Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Petição de Investigação de Paternidade. Você pode optar por visualizar o modelo ou preenchê-lo diretamente na nossa plataforma online:
Exemplo
[Nome do Juízo da Vara de Família]
[Endereço do Juízo]
[Nome do Requerente]
[CPF: [Número]]
[Endereço do Requerente]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Suposto Pai]
[CPF: [Número]]
[Endereço do Requerido]
Petição Inicial para Investigação de Paternidade.
O Requerente, nascido em [Data de nascimento], foi registrado no nome de [Nome da Mãe], e deseja estabelecer a paternidade do Sr. [Nome do Suposto Pai], uma vez que sempre houve indícios de que ele é o pai biológico.
A paternidade é um direito da criança e sua investigação se faz necessária para garantir a devida filiação e eventual responsabilidade do Requerido sobre os cuidados e manutenção do menor.
Baseando-se nos artigos 1.596 e seguintes do Código Civil, o Requerente pleiteia a realização de exame de DNA e outras medidas necessárias.
1. Que seja deferido o pedido de investigação de paternidade;
2. Que sejam realizados os exames de DNA necessários;
3. A citação do Requerido para que, querendo, apresente defesa;
4. A produção de todas as provas necessárias para a elucidação dos fatos, especialmente a perícia genética.
1. Cópia da certidão de nascimento do Requerente;
2. Cópias dos documentos pessoais do Requerente e do Requerido;
3. Comprovante de residência do Requerente;
4. Outros documentos relevantes.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
[Nome do Juízo da Vara de Família]
[Endereço do Juízo]
[Nome do Requerente]
[CPF: [Número]]
[Endereço do Requerente]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Suposto Pai]
[CPF: [Número]]
[Endereço do Requerido]
Solicitação de Investigação de Paternidade.
O Requerente, que teve seu nascimento registrado aos [Data de nascimento] como filho de [Nome da Mãe], busca a confirmação da paternidade de [Nome do Suposto Pai].
Estabelecer claramente a paternidade é fundamental para assegurar os direitos do menor, que envolve questões como pensão alimentícia, herança e afeto.
Com fundamento no artigo 1.601 do Código Civil brasileiro, requer-se a realização de todos os procedimentos necessários para elucidação da paternidade, incluindo exame de DNA.
1. Que seja aceita esta petição para investigação de paternidade;
2. Que o Requerido seja notificado a comparecer em juízo;
3. A realização de exames e outras provas que comprovem a paternidade.
4. Que todas as diligências necessárias sejam realizadas.
1. Cópia da certidão de nascimento do Requerente;
2. Documentos de identidade do Requerente e do Requerido;
3. Comprovantes de residência e outros documentos pertinentes.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Petição de Investigação de Paternidade Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da petição. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Petição de Investigação de Paternidade 1. Dados do Requerente 2. Dados do Réu 3. Informações sobre o Menor 4. Razão da Petição 5. Provas e Documentos Anexados 6. Solicitação de Exames de DNA 7. Dados do Advogado (se aplicável) 8. Local e Data 9. Declaração de Veracidade 10. Assinaturas
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