Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Petição por Danos Morais. Você pode acessar o modelo para consulta ou preencher o documento online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Vara do Juizado Especial Cível]
[Endereço do Fórum]
[Cidade, Estado]
[Nome do Autor]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
Esta petição tem por objetivo solicitar a reparação por danos morais sofridos pelo Autor, em decorrência de [fato que gerou os danos, como ofensas, humilhações, etc.].
No dia [data], o Autor foi vítima de [detalhar a situação que gerou os danos], o que resultou em [descrever como os danos afetaram a vida do autor, como sofrimento emocional, danos à imagem, etc.].
Os danos morais estão previstos no artigo 5º, inciso X da Constituição Federal, que garante a inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas. A jurisprudência tem reconhecido que [citar precedentes ou decisões de relevância].
Diante do exposto, requer:
1. A citação do Réu para que, querendo, ofereça contestação;
2. A condenação do Réu ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de [especificar o valor ou critério para a quantificação];
3. A produção de todas as provas admitidas em direito, especialmente [especificar se há intenção de produzir provas testemunhais, documentais, etc.].
Pede deferimento.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Vara do Juizado Especial Cível]
[Endereço do Fórum]
[Cidade, Estado]
[Nome do Autor]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
A presente petição visa a reparação por danos morais experimentados pelo Autor em virtude de [descrever a conduta do Réu que ocasionou os danos].
Em [data], o Autor [descrever detalhadamente os eventos que geraram os danos morais, incluindo testemunhas e provas disponíveis].
A Constituição Brasileira, em seu artigo 5º, inciso X, assegura a proteção à honra e à imagem, configurando como um direito fundamental. O dano moral no presente caso se justifica pela [descrever a legislação ou doutrina aplicável].
Com base no exposto, pede-se:
1. Que o Réu seja citado para contestar;
2. A condenação do Réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de [valor a ser estipulado];
3. A produção de provas testemunhais e documentais para comprovar [indicar quais provas se pretende apresentar].
Nesses termos,
Pede deferimento.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Petição por Danos Morais. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir uma elaboração clara e completa do documento. Fornecemos orientações para ajudá-lo em cada etapa. Modelo de Petição por Danos Morais 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Fatos 4. Fundamentos Jurídicos 5. Valor da Indenização 6. Provas 7. Pedido 8. Local e Data 9. Assinaturas
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