Nesta seção, você encontrará duas alternativas para a Notificação Extrajudicial de Rescisão Contratual por Descumprimento. Você pode revisar o modelo ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do destinatário]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do destinatário]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do remetente]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do remetente]
[Data]
A presente notificação tem como objetivo comunicar a rescisão do contrato firmado entre as partes, em razão do descumprimento de cláusulas contratuais específicas, conforme detalhado a seguir.
O contrato de [tipo de contrato] foi celebrado em [data da celebração], entre as partes mencionadas, estabelecendo as obrigações e direitos de cada parte.
O motivo da rescisão se dá pelo descumprimento de [especificar cláusulas descumpridas, e.g., não entrega de produtos, falta de pagamento, etc.], o que tem gerado [descrever as consequências do descumprimento, e.g., prejuízos financeiros, danos à imagem, etc.].
O destinatário tem um prazo de [número de dias] dias, a contar do recebimento desta notificação, para regularizar a situação, sob pena de rescisão imediata do contrato.
A rescisão contratual acarreta a obrigação de devolução de quaisquer valores pagos [ou especificar outras consequências, como devolução de bens, etc.], conforme estipulado nas cláusulas do contrato.
Caso não haja regularização, a parte remetente se reserva o direito de buscar medidas judiciais cabíveis para a resolução do presente conflito.
[Assinatura]
[Nome do Remetente]
[Nome do destinatário]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do destinatário]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do remetente]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do remetente]
[Data]
Por meio desta notificação, informamos a rescisão do contrato celebrado em [data da celebração] entre [Nome do Remetente] e [Nome do Destinatário] em virtude do descumprimento das obrigações ajustadas.
O contrato firmado estava destinado a [descrever o objetivo do contrato, e.g., prestação de serviços, fornecimento de produtos, etc.], sendo que as partes assumiram compromissos específicos.
A rescisão se justifica pelo não cumprimento das seguintes obrigações: [listagem das obrigações descumpridas e datas].
O destinatário poderá sanar as irregularidades em até [número de dias] dias, a fim de evitar a rescisão definitiva do contrato.
Com a rescisão, haverá a necessidade de [descrever os efeitos, como devolução de valores, indenizações, etc.], conforme a legislação aplicável.
Persistindo o descumprimento após o prazo estipulado, ficarão as partes cientes de que poderão ser tomadas medidas judiciais para a reivindicação de direitos.
[Assinatura]
[Nome do Remetente]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Notificação Extrajudicial de Rescisão Contratual por Descumprimento Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da notificação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Notificação Extrajudicial de Rescisão Contratual 1. Dados do Notificante 2. Dados do Notificado 3. Objeto do Contrato 4. Descrição do Descumprimento 5. Notificação de Prazo para Regularização 6. Consequências da Falta de Regularização 7. Data da Notificação 8. Local e Assinaturas 9. Declaração de Ciente 10. Aceitação dos Termos 11. Cabeçalho da Notificação 12. Considerações Finais
PDF
WORD
