Nesta seção, você encontrará duas opções para o Modelo de Petição de Relaxamento de Prisão em Flagrante. Você pode visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Juízo da Vara Criminal]
[Endereço do Juízo]
[Requerente]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
[Endereço do Advogado]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante.
Vimos, por meio deste, apresentar o pedido de relaxamento da prisão em flagrante do requerente, com fulcro no artigo 5º, inciso LXV, da Constituição Federal, que assegura a todos o direito à liberdade.
O requerente foi preso em flagrante no dia [data da prisão], acusado de [descrição da acusação]. Contudo, a prisão foi realizada em desacordo com os princípios que regem a legalidade e a necessidade da prisão, conforme será demonstrado a seguir.
Considerando os fatos apresentados, a prisão do requerente não se justifica pelos seguintes motivos:
1. [Motivo 1: por exemplo, ausência de provas contundentes];
2. [Motivo 2: por exemplo, violação de procedimentos legais];
3. [Motivo 3: por exemplo, possibilidade de defesa];
Diante do exposto, requer-se:
1. O relaxamento da prisão em flagrante do requerente;
2. A expedição imediata de alvará de soltura;
3. A notificação do Ministério Público para que se manifeste sobre o presente pedido.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Juízo da Vara Criminal]
[Endereço do Juízo]
[Requerente]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
[Endereço do Advogado]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante.
Por meio desta peça, o requerente busca o relaxamento da prisão em flagrante, com base na análise das circunstâncias que cercam a detenção e com fundamento na legislação pertinente.
No dia [data da prisão], o requerente foi detido sob acusação de [descrição da acusação]. Contudo, a forma como a prisão foi efetuada apresenta diversas irregularidades que comprometem sua legalidade.
É necessário destacar que:
1. [Motivo 1: por exemplo, erro na prisão em flagrante];
2. [Motivo 2: por exemplo, ausência de elementos que comprovem a materialidade];
3. [Motivo 3: por exemplo, situação de vulnerabilidade do requerente];
Ante ao exposto, requer-se:
1. O relaxamento da prisão em flagrante;
2. A concessão de liberdade provisória;
3. A notificação do Ministério Público para manifestação.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Petição de Relaxamento de Prisão em Flagrante Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da petição. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Petição de Relaxamento de Prisão em Flagrante 1. Dados do Requerente 2. Dados do Acusado 3. Tipo de Delito 4. Data e Hora da Prisão 5. Fundamentação Legal 6. Razões para o Relaxamento 7. Pedido de Relaxamento 8. Provas Documentais 9. Declaração de Veracidade 10. Assinatura do Advogado 11. Data da Petição 12. Local de Protocolo
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