Modelo De Petição De Partilha De Bens Após O Divórcio

Nesta seção você encontrará duas alternativas para o Modelo De Petição De Partilha De Bens Após O Divórcio. É possível consultar o modelo ou preencher o formulário online através da nossa plataforma:



Exemplo


Modelo De Petição De Partilha De Bens Após O Divórcio (1)
Autor:
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
Réu:
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
Introdução:
A presente petição visa a formalização da partilha de bens adquiridos durante o matrimônio, conforme determina a legislação vigente.
Cláusula 1: Informações do Casamento
O autor e o réu contraíram matrimônio em [Data do Casamento], tendo se separado em [Data da Separação].
Cláusula 2: Bens a Serem Partilhados
Listam-se os bens adquiridos durante o matrimônio:
1. [Descrição do Bem 1]
2. [Descrição do Bem 2]
3. [Descrição do Bem 3]
Cláusula 3: Proposta de Partilha
O autor propõe a seguinte divisão dos bens:
– [Descrição do Bem 1]: [Percentual ou Valor] para [Autor/Réu]
– [Descrição do Bem 2]: [Percentual ou Valor] para [Autor/Réu]
Cláusula 4: Considerações Finais
A partilha visa garantir que cada parte receba o que lhe é devido, de acordo com o direito de cada um sobre os bens comuns.
Cláusula 5: Documentação Anexa
Esta petição é acompanhada dos documentos pertinentes, incluindo a certidão de casamento e comprovantes de propriedade dos bens destacados.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Autor]
Modelo De Petição De Partilha De Bens Após O Divórcio (2)
Autor:
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
Réu:
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
Introdução:
A petição a seguir tem como objetivo assegurar a repartição justa dos bens e direitos acumulados durante a convivência matrimonial.
Cláusula 1: Dados do Matrimonio
O autor e o réu foram casados por [Duração do Casamento], tendo se separado em [Data da Separação].
Cláusula 2: Relação dos Bens
Os bens a serem partilhados são:
1. [Descrição do Bem 1]
2. [Descrição do Bem 2]
3. [Descrição do Bem 3]
Cláusula 3: Critérios de Partilha
As partes acordam que a partilha se dará da seguinte forma:
– [Descrição do Bem 1]: [Percentual ou Valor] para [Autor/Réu]
– [Descrição do Bem 2]: [Percentual ou Valor] para [Autor/Réu]
Cláusula 4: Visão Geral da Partilha
O objetivo da partilha é preservar os direitos de ambos os cônjuges e assegurar um desfecho amigável.
Cláusula 5: Documentos Comprobatórios
A presente petição é acompanhada dos seguintes documentos:
– Certidão de casamento
– Comprovantes dos bens listados
Feito em [Cidade], [Data].
Cordialmente,
[Assinatura]
[Nome do Autor]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Petição de Partilha de Bens Após o Divórcio. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa.

Modelo de Petição de Partilha de Bens

1. Dados do Requerente


2. Dados do Requerido


3. Informações sobre o Casamento

4. Descrição dos Bens a serem Partilhados

5. Proposta de Partilha

6. Documentos Anexos

7. Motivo da Partilha

8. Declaração de Veracidade

9. Data da Petição

10. Assinaturas




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Modelo De Petição De Partilha De Bens Após O Divórcio