Nesta seção, você encontra duas alternativas para o Modelo de Petição de Usucapião. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Juízo da Vara Cível]
[Comarca]
[Endereço do Juízo]
[Nome do Requerente]
[Nacionalidade]
[Estado Civil]
[Profissão]
[Endereço completo]
[CPF e RG]
[Nome(s) do(s) possível(is) proprietário(s), se conhecidos]
[Endereço, se conhecido]
O requerente vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a declaração de usucapião sobre o imóvel localizado em [endereço completo do imóvel], conforme os fundamentos a seguir:
[Descrição detalhada do imóvel, incluindo localização, características e confrontações].
A usucapião é um modo de aquisição da propriedade pela posse contínua e mansa do imóvel por um determinado período, conforme disposto no Código Civil Brasileiro. O requerente exerce a posse do referido imóvel desde [data de início da posse], sem contestação por parte de terceiros.
O requerente junta documentos que comprovam a posse, tais como:
1. [Documentos que provem a posse, como contratos, recibos, fotos, etc.]
2. [Testemunhas que podem confirmar a posse, se necessário].
Diante do exposto, requer-se:
1. A citação dos possíveis proprietários;
2. A produção de todas as provas em direito admitidas;
3. Ao final, a declaração de usucapião em favor do requerente.
Pede deferimento.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Juízo da Vara Cível]
[Comarca]
[Endereço do Juízo]
[Nome do Requerente]
[Nacionalidade]
[Estado Civil]
[Profissão]
[Endereço completo]
[CPF e RG]
[Nome(s) do(s) proprietário(s), se conhecidos]
[Endereço do requerido, se conhecido]
Por meio desta petição, o requerente solicita a declaração de usucapião do imóvel situado em [endereço completo], tendo em vista os seguintes fundamentos:
[Descrição minuciosa do imóvel, com dimensões, localização e confrontações].
O autor detém a posse mansa e pacifica do imóvel sem interrupções desde [data da posse], consolidando-se como possuidor direto.
Para embasar o pedido, anexa-se a seguinte documentação:
1. [Documentos que ilustrem a posse e uso do imóvel (fotos, notificações, etc.)]
2. [Lista de testemunhas que podem atestar os fatos narrados].
Diante do exposto, solicita-se:
1. A citação dos confrontantes;
2. A produção de provas, incluindo testemunhal e pericial;
3. A concessão do pedido de usucapião.
Pede deferimento.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Petição de Usucapião Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da petição. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Petição de Usucapião 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Descrição do Imóvel 4. Tempo de Posse 5. Justificativa da Usucapião 6. Provas da Posse 7. Data da Petição 8. Valor da Causa 9. Pedidos 10. Termos Finais 11. Declaração e Assinaturas
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