Aqui você encontra duas opções para a Petição de Salário Maternidade Rural. Você pode visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Juízo da Vara de Família]
[Endereço do Juízo]
[Nome da Requerente]
[CPF]|[RG]
[Endereço Completo]
[Telefone]
[E-mail]
Pedido de Concessão de Salário Maternidade Rural
Eu, [Nome da Requerente], brasileira, [estado civil], agricultora, residente e domiciliada à [Endereço Completo], venho, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o que segue:
A Requerente sempre exerceu atividade rural, contribuindo para a Previdência Social, conforme documentos anexos. Este pedido é fundamentado na Lei nº 8.213/1991, Art. 71.
A requerente deu à luz no dia [data do nascimento]. Desde então, por direito, ela faz jus ao benefício do Salário Maternidade, a ser concedido por um período de [número de meses] meses.
Anexamos ao presente pedido os seguintes documentos:
– Cópia da Certidão de Nascimento da criança;
– Comprovante de inscrição na Previdência Social;
– Declaração de exercício de atividade rural;
– Documentos pessoais da requerente.
Diante do exposto, requer-se:
a) A concessão do benefício do Salário Maternidade por [número de meses] meses;
b) A intimação do INSS para se manifestar sobre o pedido;
c) A procedência do pedido, com a condenação em honorários sucumbenciais, caso haja necessidade de defesa em face do INSS.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome da Requerente]
[Juízo da Vara de Família]
[Endereço do Juízo]
[Nome da Requerente]
[CPF]|[RG]
[Endereço Completo]
[Telefone]
[E-mail]
Solicitação de Salário Maternidade Rural
Eu, [Nome da Requerente], venho por meio desta solicitar a concessão do benefício do Salário Maternidade, conforme previsto na legislação vigente.
Desde [data de início da atividade], a requerente exerce atividades no campo e é contribuinte da Previdência Social, conforme apurado na documentação que segue anexa.
Informamos que a criança nasceu em [data de nascimento], e a requerente solicita o benefício por [número de meses] meses, conforme a legislação.
Estamos juntando a seguinte documentação para comprovar a regularidade da solicitação:
– Certidão de Nascimento;
– Comprovante de Inscrição no INSS;
– Declaração da Atividade Rural;
– Cópia dos documentos de identificação.
Diante o exposto, requer:
a) A concessão do Salário Maternidade a partir da data do nascimento;
b) Postulamos que o INSS seja intimado para apresentar defesa;
c) Por fim, requeremos a procedência da petição.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome da Requerente]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Petição Salário Maternidade Rural. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa da petição. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Petição para Salário Maternidade Rural 1. Dados da Requerente 2. Dados do Cônjuge (se aplicável) 3. Informações sobre a Atividade Rural 4. Dados da Criança 5. Período de Afastamento 6. Justificativa do Pedido 7. Declaração de Exercício de Atividade Rural 8. Documento de Identificação 9. Comprovação da Atividade Rural 10. Termo de Responsabilidade 11. Assinatura da Requerente
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