Nesta seção, você encontrará duas opções para o Modelo de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Extrajudicial. Você pode consultar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do parceiro 1]
[Endereço do parceiro 1]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do parceiro 2]
[Endereço do parceiro 2]
[Telefone]
[E-mail]
Este documento formaliza o reconhecimento da união estável entre as partes e estabelece os termos para sua dissolução, com a descrição dos direitos e deveres de cada um.
As partes reconhecem que viveram em união estável desde [data de início] até [data de término], caracterizada pela convivência pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituição de família.
As partes acordam que todos os bens adquiridos durante a união estável são considerados bens comuns, exceto os que foram adquiridos em caráter individual. A divisão será feita na proporção de [porcentagem ou condições acordadas].
Fica acordado que em caso de dissolução, a parte que necessitar de suporte financeiro poderá solicitar pensão alimentícia, a ser estabelecida por comum acordo ou por homologação judicial.
As partes concordam em dissolver a união estável de forma amigável, respeitando as condições estabelecidas neste documento. A dissolução será efetivada em [data da dissolução].
Este documento inclui a lista de bens adquiridos durante a união estável, comprovantes e outros documentos pertinentes à dissolução.
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[Nome do parceiro 1]
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[Nome do parceiro 2]
[Nome do parceiro 1]
[Endereço do parceiro 1]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do parceiro 2]
[Endereço do parceiro 2]
[Telefone]
[E-mail]
Este documento tem como finalidade formalizar o reconhecimento e a dissolução da união estável, estabelecendo as responsabilidades e direitos de cada uma das partes.
As partes reconhecem a união estável como um relacionamento público e contínuo, estabelecido desde [data de início] e regulado por este acordo extrajudicial.
Os bens adquiridos durante a convivência serão divididos equitativamente, com especificação de cada item listado em anexo e indicando a quem pertencem.
Ambas as partes concordam que a compensação financeira para o parceiro que não ficou com a residência comum será definida em termos a serem escolhidos de comum acordo.
As partes declaram sua concordância com a dissolução da união estável assinando este documento em [data].
Este documento servirá como prova legal dos termos acordados entre as partes, podendo ser utilizado para a formalização na justiça se necessário.
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[Nome do parceiro 1]
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[Nome do parceiro 2]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Extrajudicial. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Extrajudicial 1. Dados das Partes 2. Dados da União Estável 3. Motivos para Dissolução 4. Bens a Serem Partilhados 5. Responsabilidades Financeiras 6. Guarda dos Filhos (se aplicável) 7. Data da Dissolução 8. Conciliação e Aceitação dos Termos 9. Declaração de Veracidade 10. Assinaturas
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