Nesta seção, você encontra duas alternativas para o Modelo de Homologação de Acordo Extrajudicial Trabalhista. Você pode visualizar o modelo ou completá-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[EMPREGADOR]
[Nome da empresa]
[CNPJ]
[Endereço da empresa]
[E-mail]
[NOME DO TRABALHADOR]
[CPF]
[Endereço do trabalhador]
Este documento formaliza o acordo trabalhista realizado entre as partes, visando a homologação das verbas rescisórias e condições acordadas.
O presente acordo tem como objetivo a rescisão do contrato de trabalho, estabelecendo as condições de pagamento das verbas rescisórias acordadas.
O total das verbas rescisórias acordadas é de [VALOR] R$, que será pago nas seguintes condições: [CONDIÇÕES DE PAGAMENTO].
As partes declaram que são capazes, que não existem pendências trabalhistas e que todas as informações aqui prestadas são verdadeiras.
O presente acordo será homologado perante o [ÓRGÃO COMPETENTE], conforme a legislação vigente.
As partes concordam integralmente com o conteúdo deste acordo, que é assinado em duas vias de igual teor.
[ASSINATURA EMPREGADOR]
[NOME DO EMPREGADOR]
[CARGO]
[ASSINATURA TRABALHADOR]
[NOME DO TRABALHADOR]
[EMPREGADOR]
[Nome da empresa]
[CNPJ]
[Endereço da empresa]
[E-mail]
[NOME DO TRABALHADOR]
[CPF]
[Endereço do trabalhador]
O presente documento estabelece um acordo trabalhista, visando a rescisão do contrato de trabalho e a correspondente homologação das verbas rescisórias.
Este acordo visa a regularização e quitação das verbas rescisórias devidas ao trabalhador, buscando a segurança jurídica para ambas as partes.
O montante total a ser pago ao trabalhador é de [VALOR] R$, que inclui: [DESCRIÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS].
As partes se responsabilizam por todas as obrigações legais decorrentes deste contrato, renunciando a qualquer outro direito que não esteja claramente estipulado.
Este acordo deve ser registrado e homologado perante [ÓRGÃO COMPETENTE] para garantir sua validade jurídica.
O acordo poderá ser alterado por acordo mútuo, registrado em documento escrito e assinado por ambas as partes.
[ASSINATURA EMPREGADOR]
[NOME DO EMPREGADOR]
[CARGO]
[ASSINATURA TRABALHADOR]
[NOME DO TRABALHADOR]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Homologação de Acordo Extrajudicial Trabalhista. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração correta e completa do documento. Fornecemos exemplos para orientar você em cada etapa. Homologação de Acordo Extrajudicial Trabalhista 1. Dados do Reclamante 2. Dados do Reclamado 3. Detalhes do Acordo 4. Forma de Pagamento 5. Data do Acordo 6. Finalidade do Acordo 7. Responsabilidades das Partes 8. Declaração de Ciência e Aceitação 9. Condições Gerais 10. Assinaturas das Partes 11. Data da Assinatura
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