Nesta seção, você encontra duas opções para a Notificação Extrajudicial de Perturbação do Sossego Modelo. Você pode consultar o modelo ou preencher o formulário diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Infrator]
[Endereço do Infrator]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Notificante]
[Endereço do Notificante]
Por meio da presente notificação, venho informar sobre a perturbação do sossego que vem ocorrendo em decorrência de [descrever a situação, por exemplo, barulho excessivo, festas constantes, etc.].
A perturbação tem se intensificado nos seguintes dias e horários: [especificar dias e horários], causando desconforto e transtornos aos moradores da vizinhança.
De acordo com a legislação vigente, o artigo [número do artigo] da [lei municipal ou estado], é proibido causar perturbação ao sossego público.
Diante dos fatos, solicito que cesse imediatamente a atividade que esteja provocando a perturbação do sossego, para o bem-estar de todos os moradores.
Peço que, no prazo de [10/15 dias], seja apresentada uma resposta a esta notificação, a fim de evitar medidas legais ou administrativas ulteriores.
Agradeço pela atenção e espero que esta situação possa ser resolvida de forma amigável. Estou à disposição para um diálogo que busque uma solução.
[Assinatura]
[Nome do Notificante]
[Nome do Infrator]
[Endereço do Infrator]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Notificante]
[Endereço do Notificante]
Venho por meio dessa notificação relatar a contínua perturbação do sossego provocada por [descrever a situação, como ruídos de obras, músicas altas, etc.].
As perturbações ocorrem frequentemente em [especificar dias e horários], afetando o descanso e a qualidade de vida dos vizinhos.
Segundo a legislação aplicável, em especial o artigo [número do artigo] da [lei municipal ou estadual], é vedado causar incômodo à tranquilidade pública.
Solicito o fim imediato das ações que estejam gerando a perturbação para evitar possíveis ações legais em busca de reparação pelos danos causados.
Agradeço que uma resposta a esta notificação seja entregue até [data], a fim de dirimir eventuais conflitos.
Espero contar com a sua compreensão e colaboração para resolver este impasse de forma pacífica.
[Assinatura]
[Nome do Notificante]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Notificação Extrajudicial de Perturbação do Sossego Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da notificação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Notificação Extrajudicial de Perturbação do Sossego 1. Dados do Notificante 2. Dados do Notificado 3. Descrição da Perturbação 4. Período de Ocorrências 5. Local das Ocorrências 6. Evidências 7. Solicitação de Resolução 8. Data da Notificação 9. Consequências da Não Resolução 10. Aceitação dos Termos 11. Declaração e Assinaturas
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