Aqui você encontrará duas opções para a Modelo de Declaração de União Estável Post Mortem Extrajudicial. Você pode consultar o modelo ou preenchê-lo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do parceiro falecido]
[Nome do parceiro sobrevivente]
[Endereço do parceiro sobrevivente]
[Telefone]
[E-mail]
Este documento tem como objetivo formalizar a declaração de união estável entre os declarantes, reconhecendo a convivência em regime de união estável antes do falecimento do parceiro.
Os declarantes se identificam como [Nome do parceiro falecido], portador do RG nº [número do RG] e CPF nº [número do CPF], e [Nome do parceiro sobrevivente], portador do RG nº [número do RG] e CPF nº [número do CPF].
Os declarantes afirmam que mantiveram uma união estável por [período de tempo], caracterizada pela convivência pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituição de família.
Os declarantes residiam juntos no endereço [endereço completo] durante o período da união.
Com a declaração de união estável, os declarantes reconhecem que os bens adquiridos durante a convivência são comuns, podendo ser partilhados conforme a legislação vigente.
As seguintes testemunhas presenciam e assinam este documento: [Nome da Testemunha 1], [Nome da Testemunha 2].
[Assinatura do Parceiro Sobrevivente]
[Nome do Parceiro Sobrevivente]
[Nome do parceiro falecido]
[Nome do parceiro sobrevivente]
[Endereço do parceiro sobrevivente]
[Telefone]
[E-mail]
Este documento tem a finalidade de formalizar a união estável de forma extrajudicial, estabelecendo a convivência e direitos entre os declarantes após o falecimento do parceiro.
Os declarantes são devidamente identificados e reconhecem a relação, sendo [Nome do parceiro falecido] e [Nome do parceiro sobrevivente], conforme documentos anexos.
Os declarantes declaram que a união estável ocorreu entre [data de início] e [data do falecimento], resultando em uma união respeitável e estável.
Ambos os partners reconhecem os direitos e deveres decorrentes da união, conforme legislação brasileira, incluindo herança e partilha de bens.
Os declarantes comprometem-se a apresentar os documentos necessários para comprovar a união, incluindo certidões e declarações de testemunhas.
Este documento é assinado em plena concordância pelos declarantes e testemunhas, ratificando a união estabelecida e as disposições legais aplicáveis.
[Assinatura do Parceiro Sobrevivente]
[Nome do Parceiro Sobrevivente]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Declaração de União Estável Post Mortem Extrajudicial Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da declaração. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Declaração de União Estável Post Mortem Extrajudicial 1. Identificação do Declarante 2. Identificação do Falecido 3. Dados da União Estável 4. Circunstâncias que Comprovam a União Estável 5. Declaração de Dependência Econômica 6. Testemunhas 7. Declaração de Veracidade 8. Local e Data da Assinatura 9. Assinaturas
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