Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Acordo Extrajudicial de Dissolução de União Estável. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Parte 1: Nome, CPF, Endereço]
[Parte 2: Nome, CPF, Endereço]
Este acordo tem como objetivo regular a dissolução da união estável entre as partes, estabelecendo os termos e condições para a separação dos bens e responsabilidades.
As partes reconhecem que estiveram em união estável, conforme disposto na legislação brasileira, e decidem, por mútuo consentimento, dissolver essa união.
Os bens adquiridos durante a união estável serão partilhados da seguinte forma: [Descrição dos bens e respectivas partilhas].
As partes acordam que [Parte 1 ou Parte 2] pagará uma pensão alimentícia no valor de [Valor] R$, a ser paga mensalmente até [Data de término ou condição].
As partes estabelecem que a guarda dos filhos [Nome(s) dos Filhos] será [Compartilhada ou exclusiva], com as seguintes condições: [Detalhes sobre a guarda, visitas, etc.].
As partes declaram que este acordo reflete a vontade de ambas, suas condições foram negociadas de forma livre e consciente, e que não haverá mais reivindicações futuras relacionadas à união.
[Assinatura Parte 1]
[Assinatura Parte 2]
[Parte 1: Nome, CPF, Endereço]
[Parte 2: Nome, CPF, Endereço]
As partes acima identificadas, tendo vivido em união estável, resolvem, de comum acordo, dissolver essa união ajustando as questões pertinentes a sua separação.
As partes declaram, por meio deste documento, a dissolução da união estável, reconhecendo a validade do presente acordo.
Os bens móveis e imóveis adquiridos durante a união serão divididos conforme descrito a seguir: [Detalhes sobre imóveis, veículos, contas bancárias, etc.].
As partes acordam que as responsabilidades financeiras, incluindo dívidas e obrigações, serão divididas da seguinte maneira: [Especificar como cada parte arcará com as dívidas].
No que tange à guarda dos filhos [Nome(s) dos Filhos], as partes acordam que [descrever as condições de guarda e visitação].
Este acordo será assinado em [local], em [data], e cria obrigações legais entre as partes, que não poderão ser alteradas sem a anuência de ambas.
[Assinatura Parte 1]
[Assinatura Parte 2]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Acordo Extrajudicial de Dissolução de União Estável. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do acordo. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Acordo Extrajudicial de Dissolução de União Estável 1. Dados das Partes 2. Dados da Outra Parte 3. Declaração de União Estável 4. Data de Início da União Estável 5. Motivo da Dissolução 6. Bens a Serem Distribuídos 7. Pensão Alimentícia 8. Responsabilidades e Direitos Pós-Dissolução 9. Data do Acordo 10. Concordância com os Termos 11. Declarações e Assinaturas
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