Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Petição Pasep. Você pode acessar o modelo para visualização ou optar por preenchê-lo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Juiz/Autoridade Competente]
[Nome do Requerente]
[Endereço Completo]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome da Entidade/Instituição]
[Endereço da Entidade]
Petição para obtenção de recursos do Pasep.
A presente petição tem como objetivo solicitar a liberação dos valores de Pasep a que o requerente tem direito, conforme a legislação vigente e as normativas aplicáveis.
O requerente, [Nome do Requerente], portador do CPF [Número do CPF], registrado no Pasep sob o número [Número do Pasep], vem à presença de Vossa Excelência requerer a liberação dos valores.
A solicitação baseia-se no artigo [Número do Artigo] da Lei [Número da Lei], que prevê o direito ao saque do Pasep em determinadas condições.
O requerente é beneficiário do Pasep e, devido a [Justificativa, como aposentadoria, falecimento do titular, etc.], faz jus ao recebimento dos valores depositados.
Em anexo, seguem os documentos necessários para comprovação do direito do requerente, incluindo: [Lista de Documentos, como RG, CPF, Comprovante de Residência, etc.].
Diante do exposto, requer-se a Vossa Excelência a liberação dos valores do Pasep e a notificação do requerido para que tome ciência do presente pedido.
[Cidade], [Data].
[Assinatura do Requerente]
[Nome do Advogado, se aplicável]
[OAB/UF]
[Nome do Juiz/Autoridade Competente]
[Nome do Requerente]
[Endereço Completo]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome da Entidade/Instituição]
[Endereço da Entidade]
Solicitação de liberação de valores do Pasep.
Com a devida vênia, o requerente vem pleitear a liberação de valores referentes ao Pasep, argumentando o direito adquirido e fundamentando o pedido nas normas pertinentes.
O requerente, [Nome do Requerente], inscrito no CPF sob o número [Número do CPF], é registro Pasep [Número do Pasep], com direito ao saque dos valores.
A solicitação se respalda no disposto na lei [Número da Lei], que assegura ao beneficiário o acesso aos valores acumulados no Pasep.
Motiva-se o pedido pela necessidade de [Razão, como dificuldades financeiras, despesas extraordinárias, etc.], tendo o requerente direito aos valores que lhe pertencem.
Junto a esta, anexa-se toda a documentação relevante para a comprovação do direito do requerente, incluindo: [Lista de Documentos].
Assim, solicita-se a Vossa Excelência a liberação dos valores de Pasep, bem como a devida notificação do requerido perante este pedido.
[Cidade], [Data].
[Assinatura do Requerente]
[Nome do Advogado, se aplicável]
[OAB/UF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Petição Pasep. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir que a petição seja clara e completa. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Petição Pasep 1. Dados do Peticionário 2. Endereço do destinatário 3. Objeto da Petição 4. Fundamentos Jurídicos 5. Exposição Factual 6. Pedido 7. Documentos Anexados 8. Data da Petição 9. Local para a Protocolo 10. Termo de Responsabilidade 11. Declaração e Assinaturas
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