Nesta seção, você encontrará duas alternativas para a elaboração da Modelo de Petição Perturbação do Sossego. Você pode acessar o modelo para consulta ou optar por preenchê-lo diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Juízo da Vara Cível]
[Endereço do Fórum]
[Cidade – UF]
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
Perturbação do sossego – Ação de Tutela
O Autor vem por meio desta petição relatar que, no período de [período], o Réu tem causado perturbações em sua residência, trazendo incômodos e prejuízos à sua qualidade de vida, com ruídos excessivos provenientes de [descrever a origem do ruído, ex: músicas altas, festas, etc.].
Nos termos do artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, a perturbação do sossego é uma prática que pode ser punida, e a vítima tem direito a pleitear a cessação desses atos. O Autor já tentou resolver a situação de maneira amigável, mas sem sucesso.
1. Acessar as provas documentais anexadas, que incluem [descrever provas: gravações, testemunhas, etc.];
2. A concessão de medida liminar para que o Réu cesse imediatamente os ruídos;
3. A citação do Réu para que apresente defesa no prazo legal;
4. A condenação do Réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de [valor pretendido] R$.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Autor]
[Juízo da Vara de Fazenda Pública]
[Endereço do Fórum]
[Cidade – UF]
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
Ação de Perturbação do Sossego
O Autor informa que a perturbação do sossego ocorre principalmente durante a noite, onde o Réu realiza festas com música em volume excessivo, especialmente nas noites de [especificar dias]. Tal prática tem gerado incômodos e compromete o descanso do Autor e de sua família.
Conforme o artigo 1.277 do Código Civil, o Autor tem o direito de impedir que o Réu continue com a prática de atividades que causem distúrbios a seus vizinhos. O Autor já tentou diálogo cordial, mas o Réu não demonstrou interesse em solucionar o problema.
1. Que sejam ouvidas testemunhas que confirmem os relatos do Autor;
2. Que o Réu seja notificado para cessar imediatamente as atividades que causam a perturbação;
3. Que, ao final, o Réu seja responsabilizado pelos danos causados com uma indenização no valor de [valor pretendido] R$.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Autor]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Petição Perturbação do Sossego. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa da petição. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Petição Perturbação do Sossego 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Descrição da Perturbação 4. Provas da Perturbação 5. Pedido de Providências 6. Legislação Aplicável 7. Local e Data da Petição 8. Assinatura do Autor 9. Testemunhas (se houver) 10. Documentos Anexos 11. Declaração de Veracidade
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