Modelo Dissolução De União Estável Extrajudicial

Nesta seção, você encontrará duas opções para o Modelo de Dissolução de União Estável Extrajudicial. Você pode visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente na nossa plataforma:



Exemplo


Modelo Dissolução De União Estável Extrajudicial (1)
Partes:
[Nome do Parceiro 1]
[Nome do Parceiro 2]
[Endereço do Parceiro 1]
[Endereço do Parceiro 2]
Introdução:
Este documento formaliza a dissolução de união estável entre as partes, conforme disposto na legislação vigente.
Cláusula 1: Reconhecimento da União Estável
As partes reconhecem que mantiveram uma união estável desde [data de início da união] até a presente data.
Cláusula 2: Razões para a Dissolução
As partes concordam em dissolver a união estável em razão de [descrever as razões da dissolução].
Cláusula 3: Partilha de Bens
As partes decidiram sobre a partilha dos bens adquiridos durante a união, conforme segue: [descrever a partilha de bens].
Cláusula 4: Pensão Alimentícia
[Nome do Parceiro que pagará] concorda em pagar pensão alimentícia no valor de [valor] R$ por mês, até [data limite ou condições].
Cláusula 5: Renúncia de Direitos
As partes renunciam a quaisquer direitos futuros sobre bens ou valores que não estejam expressamente descritos neste documento.
Cláusula 6: Disposições Finais
Este documento é feito em duas vias de igual teor, para que cada parte tenha sua cópia. As partes concordam que este ato é feito de forma livre e consciente.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
_____________________
[Assinatura do Parceiro 1]
_____________________
[Assinatura do Parceiro 2]
Modelo Dissolução De União Estável Extrajudicial (2)
Identificação das Partes:
[Nome Completo do Parceiro 1]
[Nome Completo do Parceiro 2]
[CPF/CNPJ do Parceiro 1]
[CPF/CNPJ do Parceiro 2]
Preâmbulo:
Este instrumento tem como objetivo formalizar a dissolução da união estável estabelecida entre as partes, a partir do reconhecimento mútuo das condições e obrigações.
Cláusula 1: Data e Duração da União
A união começou em [data de início] e se estendeu até [data de término].
Cláusula 2: Bens e Direitos
As partes estabelecem que [descrever os bens e a forma de partilha].
Cláusula 3: Obrigações Futuras
As partes acordam que [descrever quaisquer obrigações futuras, se houver].
Cláusula 4: Acordo de Visitas
Se houver filhos, as partes estabelecem que [descrever arranjos de visitação e guarda].
Cláusula 5: Conformidade Legal
Este documento é firmado sob as leis vigentes e as partes se comprometem a cumprir com todas as disposições acordadas.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
_____________________
[Assinatura do Parceiro 1]
_____________________
[Assinatura do Parceiro 2]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Dissolução de União Estável Extrajudicial. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa.

Dissolução de União Estável Extrajudicial

1. Dados dos Companheiros




2. Dados do Companheiro(a)




3. Data de Início da União Estável

4. Data da Dissolução

5. Filhos e Sucessão

6. Bens a serem Partilhados

7. Ordem da Partilha

8. Pensão Alimentícia

9. Disposições Finais

10. Aceitação dos Termos

11. Declaração e Assinaturas




PDF


WORD



Modelo Dissolução De União Estável Extrajudicial