Neste espaço, você encontrará duas opções para o Modelo de Petição Inicial para Pensão Alimentícia. Você pode visualizar o modelo ou preencher a petição online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
A presente ação tem como objetivo requerer a concessão de pensão alimentícia em favor de [Nome do Beneficiário], tendo em vista a necessidade de assistência financeira.
O Autor e o Réu mantiveram uma relação nos seguintes termos: [Definir a relação, date, etc.]. Em decorrência dessa relação, [Nome do Beneficiário] nasceu em [Data de Nascimento]. Atualmente, [Explicar a situação atual do Beneficiário e a necessidade de pensão].
Conforme disposto no art. 1.694 do Código Civil, é dever dos pais assegurar a manutenção de seus filhos. Assim, é pedido que o Réu assuma suas responsabilidades, garantindo o sustento de [Nome do Beneficiário].
1. Que a pensão alimentícia seja fixada no valor de [Valor] R$ mensais; 2. Que os valores sejam reajustados anualmente; 3. Que o Réu arque com os custos do processo; 4. A citação do Réu para responder à presente ação.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Autor]
[OAB/Registro]
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
A presente petição inicial visa solicitar a concessão de pensão alimentícia em favor de [Nome do Beneficiário], considerando as necessidades e urgências financeiras que se apresentam.
O Autor alega que a relação com o Réu resultou no nascimento de [Nome do Beneficiário] em [Data de Nascimento]. [Descrever brevemente a situação financeira do Beneficiário e do Autor]. Atualmente, a pensão é uma necessidade premente para garantir a qualidade de vida do menor.
De acordo com a legislação pertinente, especialmente o Código Civil, o Autor afirma que a responsabilidade alimentar do Réu é indiscutível, sendo necessário a fixação da pensão.
1. Estabelecimento da pensão alimentícia mensal no valor de [Valor] R$; 2. Reajustamentos anuais das parcelas; 3. Condenação do Réu nas custas processuais; 4. Citação do Réu para apresentação de defesa.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Autor]
[OAB/Registro]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Petição Inicial de Pensão Alimentícia. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Petição Inicial de Pensão Alimentícia 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Dados do(s) Beneficiário(s) 4. Fatos Relacionados ao Pedido 5. Valor da Pensão Alimentícia 6. Forma de Pagamento 7. Justificativa do Valor Solicitationado 8. Provas que Comprovam a Necessidade 9. Declaração e Assinaturas
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